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Ensino superior público deveria cobrar mensalidade de alunos com alta renda

Publicado em: 04/06/2020

Autor: Antonio Tuccílio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)

 

A possibilidade de pagar mensalidade em universidades públicas é um assunto polêmico, mas que precisa ser debatido.

 

Em diversos países as universidades públicas cobram mensalidades, porém, com valores muito menores que os praticados em instituições privadas. Portugal é um exemplo. A chamada mensalidade de um bacharelado ou mestrado é de pouco mais de € 1.250 por ano. Dividindo por 12 meses, o aluno desembolsa apenas € 104 por mês, que representa menos de 20% do salário mínimo português (€ 700). Já as universidades privadas cobram de três a quatro vezes mais nas mensalidades. Um curso de direito, por exemplo, custa em torno de € 4.680 por ano.

Ensino superior público deveria cobrar mensalidade de alunos com alta renda

Outro exemplo é o Canadá. A graduação e a pós-graduação em universidades públicas custam de 2 mil a 5 mil dólares canadenses por ano. Apesar do valor, a taxa de graduados é de 61%, índice considerado alto. Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, Israel e Austrália, entre outros, são também exemplos de países onde as universidades públicas cobram de seus alunos, mesmo que valores simbólicos.

 

Voltando ao Brasil, o IBGE estima que de todos os formados no ensino médio em escolas particulares 79,2% ingressam na universidade, enquanto apenas 36% dos que estudaram em escolas públicas têm a oportunidade de garantir o diploma superior. Isso acontece porque os jovens com maior renda tiveram melhor educação durante sua vida escolar e chegaram ao vestibular muito mais preparados.

 

O resultado dessa equação é um grande número de alunos de classes média e alta ocupando cadeiras em universidades estaduais e federais, enquanto os menos favorecidos ficam pelo caminho simplesmente porque não tiveram condições de competir em pé de igualdade.

 

Os alunos privilegiados têm condições de arcar com mensalidades e, desta forma, poderiam facilmente ajudar na manutenção das instituições públicas. Cada instituição deveria instituir faixas de corte para definir quem deve pagar, considerando, por exemplo, a renda das famílias. Já para os alunos de baixa renda, o Estado deveria facilitar o acesso à universidade. O ENEM é um bom exemplo que funciona e pode, ainda, ser melhorado.

 

Tenho plena confiança de que é possível corrigir desigualdades e também oferecer mais recursos financeiros para as universidades públicas se manter ativas e ainda investir em pesquisas, principalmente em momentos de crise.