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O 'CIRCO' EM TORNO DA SUSPENSÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Publicado em: 28/02/2018

Por Antonio Tuccílio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)

 

Quando a PEC da reforma da Previdência foi divulgada no final de 2016, sinceramente acreditei que o texto seria aprovado sem muitas dificuldades. Afinal, naquela época o presidente Michel Temer (MDB) tinha expressivo apoio parlamentar. Não foi sem motivo que, em 2017, a mobilização de diversas entidades, incluindo a Confederação Nacional dos Servidores Públicos, teve como objetivo impedir que essa proposta fosse aprovada.

O texto era cruel. Prejudicava professores, famílias que dependem de pensão por morte, trabalhadores com invalidez e ainda obrigava o cidadão a trabalhar longos 40 anos para ter direito à aposentadoria integral – que na primeira versão chegava a 49 anos -, entre outros pontos inaceitáveis.

No decorrer de 2017, felizmente, vi a reforma da Previdência morrer aos poucos. Para começo de conversa, o projeto nunca teve apoio popular. O governo Temer também passou por diversos problemas: o entra e sai de ministros (alguns acusados de corrupção), o áudio divulgado da conversa pouco republicana entre o presidente da República e o presidente da JBS, Joesley Batista, a votação que poderia levar ao seu impeachment, entre outros. O texto da reforma também foi modificado algumas vezes, tornando a PEC uma ‘reforma Frankenstein’. Chegamos a 2018 com uma reforma moribunda. Até que ela foi, finalmente, descartada em meados de fevereiro.

É uma boa notícia para quem trabalha de verdade e péssima para alguns setores econômicos, como os bancos, que desejam a reforma para vender mais planos de previdência privada. Após tantas propostas negativas aprovadas (terceirização irrestrita e reforma trabalhista, por exemplo), é um alívio que pelo menos uma delas tenha sido descartada.

 

Um dos problemas nessa história é a forma como a reforma foi cancelada. O governo não poderia passar mais essa vergonha. Já bastam os escândalos de corrupção, os políticos que negaram convites para liderar ministérios, aqueles que pediram demissão, os áudios vazados, as malas de dinheiro encontradas etc. O governo precisava sair bem dessa, de forma a não parecer um derrotado depois de inúmeros esforços para aprová-la. A carta na manga foi a intervenção federal no Rio de Janeiro.

Com uma intervenção em andamento (prevista até dezembro de 2018), o projeto não pode ser votado. Dessa forma, o governo tem uma boa desculpa para deixar a reforma de lado sem parecer derrotado. O presidente Michel Temer também utiliza essa manobra para tentar melhorar sua reputação e, quem sabe, angariar alguns votos na eleição presidencial de 2018. É inegável que Temer é muito otimista. Somente isso explica ele acreditar que tem chances de vencer o pleito nacional, tendo apenas 3% de aprovação (índice que pode ser de 0%, considerando a margem de erro).

É lamentável que o governo utilize como manobra o cenário precário do Rio de Janeiro. Não nego que a situação de segurança pública é alarmante, apesar de ter estados com índices piores (o que serve de argumento para questionar essa intervenção). Confiamos no Exército Brasileiro, mas consideramos essencial ouvir especialistas e dar poder de polícia ao Exército para que alguma melhora de fato aconteça. Do jeito que está, a impressão é de que não vai dar em nada. E de que a intervenção foi decidida de uma hora para outra.

 

O presidente está bradando que vai salvar o Rio de Janeiro. Sabemos que é difícil, pois somente a intervenção, sem novas medidas em todos os setores, não é uma solução.